ORIENTAÇÕES TÉCNICAS NA GESTÃO E CONTROLE AMBIENTAL

SAIBA SE SEU EMPREENDIMENTO PRECISA SER LICENCIADO

ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS

  • Remediação de área contaminada;
  • Abastecimento de combustíveis líquidos em postos com tanques subterrâneos e de GNV;
  • Abastecimento de combustíveis líquidos em postos com tanques subterrâneos;
  • Abastecimento de GNV;
  • Abastecimento de combustíveis líquidos em postos flutuantes;
  • Abastecimento de combustíveis líquidos em postos marítimos com tanques subterrâneos;
  • Abastecimento de veículos e máquinas em pontos de abastecimento com tanque de superfície ou elevado;
  • Abastecimento de veículo e maquinas em pontos de abastecimento com tanque subterrâneo;
  • Reforma de postos, com troca de tanques;
  • Reparação e manutenção de postos de combustíveis líquidos e GNV;
  • Abastecimento de aeronaves em terminais aeroportuários.

ESTRUTURA DE APOIO A EMBARCAÇÕES

  • Implantação ou ampliação de instalações portuárias (docas, muralhas de cais, atracadouros, marinas, etc.);
  • Operação de marinas.

OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

  • Recuperação de área degradada;
  • Implantação de empreendimentos turísticos;
  • Construções novas e acréscimo de edificações;
  • Construção de pontes e viadutos;
  • Construções de elevados e túneis;
  • Construção de passarelas, pontilhões de madeira, metálicos e semelhantes;
  • Implantação de áreas de recreação pública privada, tais como, parques, estádios, ginásios poliesportivos;
  • Implantação de loteamento residencial, comercial e misto;
  • Implantação de loteamento industrial;
  • Parcelamento de solo para assentamento rural;
  • Construção de bacia de acumulação de água;
  • Construção de bacia de acumulação de efluentes;
  • Realização de serviços geotécnicos, exceto as intervenções de conservação ou melhoria, nos limites da faixa de domínios de rodovias;
  • Corte e aterro para nivelamento de greide (terraplanagem);
  • Manutenção e reparação de grandes estruturas e obras de arte;
  • Implantação ou ampliação de distrito industrial.

PORTOS, AEROPORTOS, RODOVIÁRIAS E TERMINAIS (EXCETO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS)

  • Implantação ou ampliação de aeroportos e aeródromos;
  • Implantação ou ampliação de terminais de carga aeroportuárias;
  • Implantação ou ampliação de heliporto;
  • Implantação ou ampliação de heliponto;
  • Implantação ou ampliação de terminais rodoviários;
  • Implantação ou ampliação de portos;
  • Implantação ou ampliação de terminais marítimos;
  • Implantação ou ampliação de terminais fluviais;
  • Operações portuárias de movimentação de cargas perigosas e não perigosas.
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